Com o objetivo de motivar a população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos e de conversar a respeito do assunto com familiares e amigos, é realizada anualmente no Brasil a campanha “Setembro Verde”, mês em que se comemora o Dia Nacional da Doação de Órgãos, em 27 de setembro.
Conforme dados da Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde, entre os órgãos que podem ser doados estão o rim, fígado, coração, pâncreas e pulmão, e entre os tecidos a córnea, pele, ossos, válvulas cardíacas, cartilagem, medula óssea e sangue de cordão umbilical. Destaque-se, ainda, que a doação de rins, partes do fígado e da medula óssea pode ocorrer em vida, conforme critérios clínicos específicos.
A remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento está prevista na lei federal 9.434/2007, regulamentada pelo decreto 9.175/2017.
Quando da morte encefálica de pacientes assistidos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a família tem a palavra final sobre a doação dos órgãos e tecidos, conforme detalham os artigos 17 e 20 do referido decreto federal.
Qualquer pessoa com diagnóstico de morte encefálica é considerada uma potencial doadora, mas é somente a família quem autoriza essa doação. Portanto, é muito importante que as pessoas conversem com os seus familiares sobre esse desejo de doar o órgão, para que isso seja respeitado se a pessoa chegar à condição de morte encefálica.
A morte encefálica é um diagnóstico já muito bem definido pela medicina há décadas. Hoje, no Brasil, existem dois testes realizados por profissionais clínicos diferentes, associados a um exame de imagem, na maioria das vezes uma arteriografia ou um ultrassom com doppler das artérias do cérebro, mostrando que não existe mais nenhuma atividade cerebral e, consequentemente, a morte é irreversível.
Atualmente mais de 50 mil pessoas aguardam por um transplante de órgão ou tecido no Brasil, uma quantidade recorde. Conforme dados divulgados pela ABTO ( Associação Brasileira de Transplante de Órgãos) , o número de doadores de órgãos em 2021 foi 4,5% menor em comparação ao registrado no ano anterior: 3.207 pessoas ante 3.330 em 2020.
Todos os órgãos doados são destinados a pacientes que necessitam de um transplante e que estejam na lista única, definida pela central de transplantes da Secretaria de Saúde de cada estado e controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Com isso, busca-se evitar e coibir quaisquer tentativas de comércio de órgãos.
